Wellington Alves
Os 55 vereadores da Capital possuem a responsabilidade de fiscalizar as ações do prefeito Bruno Covas (PSDB) e propor leis na Câmara Municipal. Para tal desafio, eles possuem uma estrutura muito superior às demais cidades paulistas. Enquanto alguns conseguem economizar e abrem mão de usar a maior parte da verba disponibilizada, outros gastam bastante para manter os mandatos.
A variação de gastos entre as vereadoras Noemi Nonato (PR), líder no uso da verba de gabinete, e Janaína Lima (Novo), a mais econômica, é de mais de 8.000%. Essa disparidade possui duas interpretações: os que gastam mais tentam fazer mandatos mais consistentes, mas também os que gastam menos podem se mostrar mais eficientes e garantem que os recursos não utilizados possam ser investidos pela Prefeitura em outras áreas, como saúde e educação.
Cada vereador paulistano tem direito a contratar até 18 assessores e gastar R$ 298.462,56 por ano para custeio de serviços gráficos, correios, assinaturas de jornais, deslocamento, entre outros direitos. Entre janeiro de 2017 e fevereiro de 2019, os vereadores – incluindo lideranças e suplentes que assumiram -, gastaram R$ 24,4 milhões. Esse valor equivale ao custo de construção de 15 creches para atender 2,3 mil crianças.
Os campeões de reembolsos
Entre os gastos da vereadora Noemi Nonato, a que mais utilizou com verbas de gabinete, está a contratação de uma assessoria jurídica, por R$ 6,5 mil por mês, impressão de 30 mil panfletos em papel couchê por R$ 6,9 mil, aluguel de diversos materiais de informática e a confecção de placas de homenagem para o Dia do Cantor Gospel ao custo de R$ 7.840, além de materiais de escritório. Em 26 meses, ela gastou R$ 601.445,76.
No caso do vereador Adilson Amadeu, a maior parte dos comprovantes de gastos não estão cadastrados no site da Câmara. Em 2018, constam apenas os de janeiro e fevereiro. Em 2017, estavam somente os de janeiro, fevereiro, março, junho, agosto e setembro. Neste ano, não há nenhuma documentação disponibilizada. Considerando os gastos divulgados, há impressão de 100 mil folhetos por R$ 6.990 e pagamento de conta de telefone. Ele é o vice-líder de gastos, com reembolso de R$ 587.427,32 no período.
Parlamentares contratam empresas para gerir sites desatualizados
Um dos investimentos que chama a atenção na Câmara é o gasto com sites e redes sociais. Os valores são altos, mas, em geral, os parlamentares têm baixa atualização em suas mídias. Noemi Nonato, por exemplo, gastou R$ 5 mil em vários meses para criação e desenvolvimento de um site que tinha postagens novas, em média, uma vez por mês. O valor é o mesmo do disponibilizado pelos vereadores Adilson Amadeu e Reis.
Dalton Silvano gasta R$ 7,1 mil, contudo, tem um site mais completo. Souza Santos, por sua, vez, registrou o pagamento de R$ 92 por hora trabalhada pelo analista, que chegou a ganhar R$ 3.956 em novembro de 2018.
Para o professor Roberto Gondo, da Universidade Presbiteriana Mackenzie, o valor até R$ 7 mil mensais para gestão de site e redes sociais é adequado, desde que seja acompanhado com relatórios de produção de conteúdo e de acesso. Ele pondera, contudo, que os parlamentares deveriam fazer um melhor uso dos mecanismos, com uma atualização mais frequente.
“Se for apenas para cuidar do site e deixar para a assessoria do vereador atualizá-los, o serviço correto seria feito por R$ 2,5 mil por mês”, avalia Gondo. Ele considera que os termos utilizados na prestação de contas da Câmara são muito vagos e atrapalham a fiscalização da sociedade.
Procurados por e-mail, os vereadores citados não se pronunciaram.
Atuação define necessidade
de verba
Na opinião do marketólogo Carlos Manhanelli, a verba de gabinete é importante para garantir que o vereador possa cumprir um bom mandato. Já a área de atuação deles indica qual é a necessidade de utilização das verbas de gabinete.
Vereadores com grande atuação em redes sociais e retorno dos internautas podem abrir mão de informativos impressos. Já políticos de áreas mais periféricas, como Capela do Socorro e Parelheiros, não podem deixar de fazer jornais, já que a população desses bairros tem menor acesso à internet. “Não se pode presumir que todo mundo está na internet ou, entre os que estão, que todos querem receber assuntos de política.”
Confira o ranking de gasto com verba de gabinete*
- Noemi Nonato – R$ 601.445,76
- Adilson Amadeu – R$ 587.427,32
- Dalton Silvano – R$ 585.583,62
- Reis – R$ 584.811,07
- Souza Santos – R$ 579.321,63
- Alfredinho – R$ 553.307,88
- Juliana Cardoso – R$ 552.359,70
- Gilson Barreto – R$ 543.922,80
- Zé Turin – R$ 536.419,11
- Edir Sales – R$ 535.966,74
- Camilo Cristófaro – R$ 535.372,42
- Ricardo Teixeira – R$ 530.519,36
- Jair Tatto – R$ 529.379,26
- Alessandro Guedes – R$ 525.257,42
- André Santos – R$ 514.268,20
- Toninho Paiva – R$ 514.184,69
- Paulo Frange – R$ 511.288,17
- Senival Moura – R$ 503.560,67
- Arselino Tatto – R$ 502.992,97
- George Hato – R$ 501.818,75
- Atílio Francisco – 499.363,22
- Isac Felix – 498.946,64
- Donato – R$ 489.331,47
- Eduardo Suplicy – R$ 465.549,10
- Adriana Ramalho – R$ 465.136,32
- Eliseu Gabriel – 454.127,97
- Soninha – 438.851,34
- Ota – 434.586,46
- Ricardo Nunes – R$ 432.552,25
- Mário Covas Neto – R$ 424.538,50
- Aurelio Nomura – R$ 410.314,93
- Sâmia Bomfim – R$ 409.965,90
- Rute Costa – R$ 399.954,31
- Milton Ferreira – R$ 395.945,60
- Eduardo Tuma – R$ 391.662,66
- Natalini – R$ 390.299,14
- Rodrigo Goulart – R$ 380.544,83
- Toninho Vespoli – 369.921,18
- Claudinho de Souza – R$ 364.836,76
- Rinaldi Digilio – R$ 326.081,00
- Sandra Tadeu – R$ 319.083,28
- Caio Miranda – R$ 308.852,05
- João Jorge – R$ 291.158,81
- Patrícia Bezerra – R$ 290.884,63
- Gilberto Nascimento – R$ 276.346,76
- Quito Formiga – R$ 272.419,05
- Conte Lopes – R$ 262.730,10
- Xexéu Tripoli – R$ 200.115,90
- Claudio Fonseca – R$ 193.756,69
- José Police Neto – R$ 191.237,56
- Abou Anni – R$ 180.190,66
- David Soares – R$ 136.295,39
- Fabio Riva – R$ 128.320,55
- Amauri Silva – R$ 110.947,18
- Aline Cardoso – R$ 85.826,76
- Milton Leite – R$ 76.326,48
- Celso Jatene – R$ 69.052,51
- Rodrigo Gomes – R$ 59.256,62
- Fernando Holiday – R$ 30.381,34
- Celso Giannazi – R$ 24.354,98
- Manoel del Rio – R$ 8.500,00
- Janaína Lima – R$ 7.891,40
- Isa Penna – R$ 7.756,40
- Beto do Social – R$ 2.782,09
- Luiz Paschoal – R$ 2.148,66
*não estão inclusos os gastos de verba de gabinete das bancadas.
Sociedade precisa acompanhar melhor a política
O economista Antônio Azambuja, do Centro Universitário Sumaré, afirma que os valores disponibilizados para os vereadores precisam de uma fiscalização mais eficaz da sociedade. “Contratar uma empresa para comprovar se o dinheiro é bem gasto poderia ser mais caro do que supostos desvios.” Ele explicou que os dados referentes aos parlamentares poderiam ser melhor destrinchados pela Câmara.
Outro ponto defendido por Azambuja é um melhor preparo dos parlamentares, que precisam legislar, fiscalizar e prestar contas dos mandatos. “Muitas vezes, essas verbas de gabinete são utilizadas para suprir deficiências dos vereadores, que desconhecem, por exemplo, questões jurídicas”, explicou.
