Wellington Alves
Os servidores de Guarulhos ameaçam realizar greve, a partir do dia 22, caso a Prefeitura não conceda reajuste salarial. Entretanto, economistas avaliam que atender a vontade dos funcionários públicos pode ser ruim para o caixa da gestão municipal, que acumula déficit de 66% somente neste ano.
Segundo o Tribunal de Contas do Estado (TCE) de São Paulo, a Prefeitura de Guarulhos empenhou, até o momento, R$ 2 bilhões em gastos em 2019. A arrecadação, no entanto, é de somente R$ 1,2 bilhão. A situação é semelhante a do governo federal, que precisou contingenciar investimentos e foi alvo de greve na última quarta-feira, 15, pelos cortes na educação.
A Prefeitura oferece aos servidores reajuste progressivo de 2%, sendo 1% imediato e 0,5% em setembro e novembro, além de aumento de 4% na cesta básica e no vale-refeição. Em assembleia no Sindicato dos Servidores (Stap), a categoria rejeitou a proposta e marcou paralisação no dia 22, com votação de greve, às 10h, em ato na frente do Paço Municipal, no Bom Clima.
Para o economista Antonio Azambuja, a Prefeitura precisa conceder o que está previsto no orçamento, caso contrário, pode infringir a Lei de Responsabilidade Fiscal. Ele afirma que os funcionários públicos podem requerer um aumento maior na discussão do orçamento de 2020, na Câmara Municipal. “Uma arrecadação menor do que o previsto gera um grande problema. É como o filho que pede aumento de mesada para o pai desempregado”, afirmou.
O presidente do Sindicato dos Economistas de São Paulo, Pedro Afonso Gomes, recorda que, por lei, os governos não são obrigados a conceder reajustes salariais aos servidores. “Houve uma falha no cálculo do orçamento por parte da Prefeitura. Do ponto de vista financeiro, é impossível dar aumento se não tem caixa”, explicou.
Na avaliação de Gomes, a Prefeitura pode dar aumento, mas terá que cortar em outras áreas, como pagamento de dívidas à União ou investimentos em obras. “A administração de uma Prefeitura é semelhante ao de uma casa ou uma empresa. Tem que equilibrar receita e despesa”.
O presidente do Stap, Pedro Zanotti, não atendeu as ligações da reportagem.
Guti mantém proposta de reajuste
Apesar do fluxo de caixa ruim do governo municipal, o prefeito Guti (PSB) afirmou que vai manter a proposta apresentada aos servidores. “A questão do reajuste não é só econômica. Temos famílias e servidores que cuidam da cidade, então vamos dar o reajuste. Vou ter que readequar em outras áreas”, afirmou.
De acordo com a Prefeitura, 11.996 servidores terão reajuste superior a inflação, que foi de 4,47%, segundo o Dieese, por conta da implantação do Regime Próprio. Os funcionários que eram celetistas tiveram os salários equiparados com os estatutários.
O governo garante que 5.588 funcionários receberão aumentos maiores que 10%; 2.945 servidores terão 10%; 1.534 receberão 15%; 798 terão 20%; 309 ganharão 25%, enquanto 2 terão 30% de aumento em seus vencimentos. Os aumentos significarão um acréscimo mensal de R$ 3.894.502,74 na folha de pagamento da Prefeitura.
