Agência Estado
O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), alterou a composição do Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado (Condephaat). O órgão teve redução no número de representantes de universidades, passando de 13 para cinco.
O número de cadeiras reservadas a órgãos ligados ao governo (secretarias, estatais e Procuradoria-Geral do Estado) foi de 13 para 12 – a Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano (Emplasa), que tinha representação no conselho até este ano, foi retirada da lista. O conselho regional da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), também. Além disso, o decreto de Doria fixou o número de representantes, que era de 30 até a última composição, em 24 conselheiros. Para o governo, as mudanças tornam o conselho “paritário” – com o mesmo número de representantes do governo e da sociedade civil, 12 para cada.
A forma como os representantes das universidades serão nomeados no conselho também mudou. O decreto determina que cada instituição apresente lista tríplice de indicados, acompanhada dos respectivos currículos. Anteriormente, tinham autonomia para determinar titulares e suplentes.
Responsável por decidir sobre pedidos de tombamento e intervenções em bens históricos protegidos em nível estadual, o Condephaat está sem atividades há 50 dias. O mandato de dois anos dos antigos representantes terminou no dia 10 de março – e o órgão não se reúne desde o fim de fevereiro.
O governo já havia indicado na semana passada que planejava alterar a composição do colegiado. Em nota, disse nesta terça-feira, 16, que as modificações têm como finalidade fazer com que o conselho seja “mais eficiente e eficaz”, e as cadeiras reservadas às universidades serão “proporcionais à de outros órgãos da sociedade civil”.
Com as mudanças, foram incluídos representantes da Associação Paulista de Municípios, da Universidade Federal de São Paulo e ainda três profissionais de notório saber – das áreas de História, Urbanismo e Patrimônio Imaterial -, que serão indicados pelo governo.
